Senado aprova projeto que garante matrícula de irmãos na mesma escola
Brasília – Irmãos que cursam a educação básica poderão ter vagas garantidas
na mesma escola pública. A proposta (PLC 305/09) aprovada nesta quarta-feira
(23) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado define ainda que a escola
deve ser próxima de casa.
Para o relator da proposta na comissão, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP),
o projeto garante os direitos sociais fundamentais das crianças, ao mesmo tempo
em que reconhece a importância de oferecer às famílias a opção de manter irmãos
com idades próximas na mesma escola.
A menos que seja apresentado recurso para apreciação do projeto no plenário
do Senado, a matéria vai direto para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
fonte: Agência Brasil
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