Os projetos de usinas hidrelétricas no Pantanal de
Mato Grosso do Sul e Mato Grosso foram paralisados após a Justiça acolher
solicitação dos Ministérios Públicos Federal
e Estadual do Mato Grosso do Sul.
A decisão afeta diretamente 87 empreendimentos que
estão em fase de estudos ou de elaboração de projeto. Por outro lado, 29
barragens em operação e dez em construção tiveram confirmada a licença de
operação.
Segundo o Ministério Público
Federal, a Justiça proibiu liminarmente a concessão de novas licenças
ambientais prévias e de instalação para hidrelétricas na bacia do Alto Paraguai
e estabeleceu multa de R$ 50 mil por licença expedida.
A proibição é válida até que
haja avaliação ambiental que considere o impacto dos empreendimentos
hidrelétricos no ecossistema do Pantanal. Segundo ambientalistas, se todos os
empreendimentos fossem instalados, o ciclo das cheias no Pantanal seria
alterado, provocando danos em todo o bioma.
As licenças ambientais são
concedidas individualmente a cada empreendimento hidrelétrico, mas, para o Ministério
Público, em um bioma complexo e sensível como o Pantanal, não basta somar os
impactos individuais, é preciso analisá-los em conjunto e considerar toda a
bacia do Alto Paraguai. (Leia Mais)
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